Seu holerite está errado? Dra. Kátia Viegas explica os principais erros no contracheque de servidores e plantonistas

Muitos servidores públicos, profissionais da saúde, plantonistas e trabalhadores em escala 12x36 recebem o holerite todos os meses sem perceber que podem estar perdendo dinheiro em verbas trabalhistas calculadas de forma incorreta. O valor que aparece no contracheque nem sempre reflete tudo o que deveria ser pago, principalmente quando existem horas extras habituais, adicional noturno, insalubridade, banco de horas, trabalho em feriados e reflexos em férias, 13º salário e FGTS.

De acordo com a Dra. Kátia Viegas, advogada e mentora, um dos erros mais comuns no holerite está no pagamento do Descanso Semanal Remunerado, conhecido como DSR. Quando o trabalhador realiza horas extras com frequência, essa média deve impactar o descanso semanal remunerado. Quando o cálculo é feito apenas sobre o salário-base, sem considerar as horas extras, o trabalhador pode estar recebendo menos do que deveria semana após semana. Esse tipo de diferença, embora pareça pequena no mês, pode representar um valor expressivo quando acumulado por anos.

Outro erro recorrente envolve o adicional de insalubridade. Muitos profissionais recebem esse adicional, mas não sabem se a base de cálculo utilizada está correta. Em diversas situações, o pagamento é feito sobre uma base inferior, o que reduz diretamente o valor recebido pelo trabalhador. Para servidores e profissionais expostos a condições insalubres, revisar esse ponto do holerite é essencial, porque a diferença acumulada ao longo de cinco anos pode se transformar em uma quantia significativa.

A prorrogação da hora noturna também merece atenção. Quem trabalha em plantão sabe que a jornada nem sempre termina às 5h da manhã. Quando o trabalhador continua em atividade após esse horário, as horas seguintes podem gerar reflexos relacionados ao adicional noturno, especialmente quando há continuidade da jornada. Ignorar esse cálculo é uma forma comum de reduzir o pagamento devido a quem trabalha durante a madrugada.

No regime 12x36, outro ponto que costuma gerar erro é o trabalho em feriados. Muitos trabalhadores acreditam que, por estarem em escala, não têm direito a pagamento diferenciado quando trabalham em dias de descanso nacional. No entanto, o regime 12x36 não autoriza automaticamente o não pagamento da compensação devida em feriados. Por isso, servidores e plantonistas devem observar se o holerite registra corretamente essas datas e se houve pagamento em dobro ou compensação adequada.

Além disso, o banco de horas precisa ser analisado com cuidado. Banco de horas sem acordo escrito, sem registro correto ou sem compensação válida pode gerar prejuízo ao trabalhador. As horas extras habituais também devem refletir em outras verbas, como férias, 13º salário e FGTS. Quando esses reflexos não aparecem no contracheque, existe a possibilidade de que o holerite esteja incompleto ou calculado de forma incorreta.

É por isso que a revisão de holerite não deve ser feita apenas olhando o salário líquido. O correto é analisar todo o histórico funcional, as escalas, os plantões, os adicionais, as horas extras, os feriados trabalhados e os reflexos salariais. A Dra. Kátia Viegas e o Viegas & Viegas realizam uma verdadeira engenharia jurídica no histórico do trabalhador, auditando cada verba que pode ter sido omitida, reduzida ou calculada de forma equivocada.

Com mais de 13 mil processos ativos, mais de 3 mil holerites corrigidos e 97% de êxito, a atuação da Dra. Kátia Viegas se destaca na defesa de servidores e trabalhadores que desconfiam de erros no contracheque. O objetivo é identificar valores que o trabalhador tem direito a receber e que, muitas vezes, passam despercebidos por anos.

Se você é servidor público, faz plantão, trabalha em escala 12x36, recebe adicional de insalubridade, realiza horas extras ou tem dúvidas sobre adicional noturno, DSR, banco de horas, férias, 13º salário ou FGTS, é importante conferir seu holerite com atenção. O seu suor não pode virar lucro indevido do Estado ou do empregador. Seu contracheque pode esconder valores que pertencem a você, e uma análise jurídica especializada pode revelar diferenças muito maiores do que parecem à primeira vista.

Autoria de Dra. Kátia Viegas por WMB Marketing Digital

Gostou desse conteúdo? Ative as notificações das minhas redes sociais ou acesse o meu portal!